22 de março de 2013
José Ricardo Roriz Coelho: PIS e Cofins recolhidos sobre a receita pelas empresas são tributos irrecuperáveis
O “custo Brasil”, aliado à valorização cambial, torna o produto brasileiro 34,2% mais caro em relação aos principais países que exportam para o Brasil, revela estudo do departamento de competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que levou em consideração os 15 países que mais fornecem manufaturados ao Brasil. O universo pesquisado representa 76% das importações de industrializados do país. O levantamento levou em consideração dados de 2012.
Um dos fatores mais destacados no estudo para a elevação do custo de produção brasileira é a carga tributária. O levantamento da Fiesp mediu de forma separada os efeitos dos tributos indiretos e dos diretos. Segundo o estudo, o peso dos tributos diretos brasileiros torna o produto doméstico 6,7% mais caro que o dos países parceiros e 5,1% mais caro que o da China.
No cálculo, foi considerada a desoneração da folha de pagamentos que entrou em vigor para algumas atividades da indústria de transformação no ano passado. Isso, segundo o estudo, reduziu a participação da carga tributária no preço industrial em 0,5 ponto percentual.
Outro problema, porém, está nos tributos indiretos, que deveriam somente incidir sobre o valor adicionado. Dificuldades na forma de cálculo desses tributos, porém, provocam perdas com créditos, o que torna irrecuperável parte do recolhimento. De acordo com o estudo da Fiesp, esses tributos irrecuperáveis elevam em 5,8% o preço do produto industrial na comparação com os países parceiros e em 6,1% em relação à China.
José Ricardo Roriz Coelho, diretor de competitividade da Fiesp, exemplifica como tributos irrecuperáveis o PIS e a Cofins recolhidos sobre receita pelas empresas e em estudo para reforma pelo governo federal. Atualmente o cálculo não cumulativo das duas contribuições não permite que as empresas usem como crédito o PIS e a Cofins pagos em todas as despesas. Somente os insumos empregados na fabricação e que são incorporados no produto dão direito a crédito.
O estudo mediu ainda o impacto da burocracia necessária para acompanhar as mudanças tributárias e o excesso de normas para diversos impostos. Os custos da burocracia brasileira trazem um adicional de 2,9% aos preços dos produtos brasileiros em relação ao dos parceiros e em 3% na comparação com a China.
O impacto do câmbio também foi analisado. Segundo o estudo, a moeda nacional ainda está valorizada em relação ao dólar, com apreciação de 29% calculada em janeiro. A valorização do real pode beneficiar parte da indústria ao ajudar a reduzir o custo de insumos importados.
A absorção dessa redução de custos, porém, está limitada, em média, a 40,2% do preço final do produto industrial. Isso faz com que uma valorização de 25% da moeda nacional ante o dólar, por exemplo, resulte em uma redução de máxima de 10% no preço final do produto industrial.
Os cálculos levam em consideração a matriz insumo-produto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O cálculo leva em conta que o custo de insumos, componentes, partes e peças correspondem a 40,2% do preço do bem industrial. O restante são despesas não afetadas pela variação cambial, como salários, tributos, lucros e demais custos operacionais.
O maior problema acontece quando o produto da indústria nacional concorre com o importado, que absorve de forma quase integral o efeito da valorização da moeda nacional. Para manter a competitividade nessas condições, diz Roriz, a indústria doméstica teria de corrigir a distorção por meio da redução da margem bruta. Alguns segmentos, porém, diz ele, já trabalham com margens apertadas.
A tributação na importação, segundo o estudo, é amena, o que acaba facilitando a entrada de produtos externos. Diferentemente do que se pensa, diz Roriz, a alíquota efetiva de importação brasileira é bastante baixa em relação ao máximo de 35% permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O levantamento indica que a alíquota média praticada na importação é de 9,8% para o universo dos países de origem mais importantes. Para os produtos “made in China”, a alíquota média é de 14,7%.
Fonte: Valor Econômico