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Pacote de estímulos

O governo prepara mais um pacote de incentivos para os empresários O objetivo é dar um gás nas obras de infraestrutura e retomar o programa de concessões. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, adiantou ontem que esse plano, que deve ser anunciado em 7 de agosto, será bem amplo e incluirá a transferência para a iniciativa privada de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias.

No caso das rodovias, por exemplo, serão pelo menos 12 trechos que entrarão na lista das concessões, compreendendo o estado de Minas Gerais e as regiões Centro-Oeste e Nordeste. O projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, cujo leilão foi adiado várias vezes no ano passado, também será relançado nesse pacote. A expectativa é que o edital saia em março de 2013.

Outra boa notícia para os empresários será a extinção de vários tributos que incidem sobre a energia elétrica (cujo peso chega a quase 50% na conta para o consumidor) além do novo plano de renovação dos contratos de concessão de hidrelétricas que

vencem a partir de 2014, com tarifas mais baixas. “Vamos retirar todos os encargos setoriais. Vamos cancelar, a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), a RGR (Reserva Global de Reversão) e provavelmente mexeremos também no Proinfa”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “Estimamos que a redução será em torno de 10% para o consumidor”, emendou. O Luz para Todos assim como os demais programas financiados por encargos setoriais passarão a ser custeados pelo Tesouro Nacional.

Lobão destacou que dentro de 15 a 30 dias o governo enviará ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) com o corte dos encargos e a prorrogação das concessões no setor elétrico por mais 20 anos. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, “uma redução de 10% nas contas de luz é bem vinda, porém, não deve servir para justificar uma possível renovação dos contratos de concessão de energia”.

Fonte: Correio Braziliense

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