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Importação de PTA terá alíquota zero

Para evitar o desabastecimento no mercado brasileiro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento decidiu reduzir a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre chapas grossas de aço carbono e do ácido tereftálico e seus sais, usado na produção de resina PET e de na indústria têxtil e automotiva e conhecido como PTA.

No caso do PTA, a redução do tributo será para zero e, no das chapas, para 2%. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. O imposto sobre as compras de ácido tereftálico ficará zerado até o dia 31 de julho deste ano. A importação com a isenção tributária é limitada a 75 mil toneladas. Já a redução do tributo sobre as chapas valerá durante 180 dias. A importação com o benefício é limitada a 145 mil toneladas.

As chapas são usadas na fabricação de tubos de condução de gás, em aplicação submarina e na construção de poços de petróleo. Há outras resoluções. Uma delas trata da redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital e bens de informática e telecomunicações, sem produção nacional equivalente. Trata também da instituição do Comitê de Análise de Ex-tarifários.

Fonte: Jornal do Commercio (PE).

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