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Argentina suspende incentivo fiscal a petroleiras

O governo da Argentina suspendeu seus programas “Petróleo Plus” e “Refino Plus”, que visavam encorajar novos investimentos em exploração, produção e refino de hidrocarbonetos. A medida afeta a brasileira Petrobras e outras companhias, como Pan American Energy, YPF, Sinopec, Pluspetrol, Total, Enap Sipetrol e Esso, segundo informou em comunicado o Ministério do Planejamento.

A suspensão dos programas deve gerar uma economia de 2 bilhões de pesos argentinos por ano (cerca de US$ 461 milhões) ao governo, com a interrupção do fornecimento de incentivos fiscais às companhias. “Essa decisão é baseada em mudanças nas condições de mercado dentro das quais esses programas foram criados, em 2008”, diz o ministério, acrescentando que o preço doméstico do petróleo subiu para US$ 75 o barril, de US$ 35 em 2008.

Outra razão para a suspensão do programa é que alguns dos projetos já “avançaram significativamente”, enquanto outros já foram finalizados. Segundo o ministério, os objetivos dos programas foram atingidos.

Desde 2008, o governo forneceu quase 10 bilhões de pesos argentinos em incentivos fiscais para as companhias do setor de petróleo. “O sucesso desses programas nos permitiu aumentar nossas reservas de petróleo em 130 milhões de barris”, enquanto a produção das companhias subiu 17 milhões de barris, diz o ministério.

O programa também levou a importantes descobertas de xisto betuminoso. Em novembro, a YPF confirmou a existência de 927 milhões de barris de petróleo equivalente em fontes não convencionais, na província de Neuquén.

O governo argentino, que recentemente aumentou a pressão sobre companhias de petróleo e gás para elevar a produção, afirmou que vai fiscalizá-las para garantir que elas cumpram as promessas feitas sob os termos dos programas.

Fonte: agências internacionais.

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