Sindicato da Indústria de Material Plástico no Estado do Paraná
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Acervo: Legislação

[PDF] E-Social – Sua empresa está preparada para o envio dos Layouts S2220 e S2240?

21/10/2021

Sua empresa está preparada para o envio dos Layouts S2220 e S2240 de Saúde e Segurança para o Governo Federal? Empresas do Grupo 1 (com faturamento anual maior que 78 milhões) deverão informar, a partir do dia 13 de outubro de 2021, sobre Saúde do Trabalho com o evento S2220 e sobre Segurança do Trabalho com o evento S2240. Esses layouts contém informações sobre geração de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e questões de aposentadoria especial dos trabalhadores da empresa.
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[PDF] Suspensão do recolhimento do FGTS – Orientações Simpep

30/04/2021

Caixa Econômica Federal publicou a Circular nº 945, de 28 de abril de 2021, suspendendo a exigibilidade das parcelas do FGTS com vencimento em maio, junho, julho e agosto de 2021.
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[PDF] MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise -MP 1.046 2021

29/04/2021

MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.046/2021 - Dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
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[PDF] Confira o que ficou estabelecido no Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

28/04/2021

MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.045/2021 - O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) o novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda.
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[PDF] Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser feito pela internet

20/04/2021

PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
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[PDF] A Prefeitura de Curitiba prorrogou até o dia 28 (domingo) de março as restrições de atividades na capital. O Decreto 600/2021 entra em vigor nesta sexta-feira (19/3)

19/03/2021

Sob bandeira vermelha, Curitiba mantém restrições contra a Covid-19 até 28/3 de 2021.
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[PDF] Confira novas medidas do Governo: Linhas de crédito da Fomento Paraná e BRDE

15/03/2021

O governo do Estado anunciou novas medidas econômicas para auxiliar a população afetada pela pandemia, incluindo ações relativas a linhas de crédito.
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[PDF] Decretos da Região Metropolitana de Curitiba – atualizado 15 de março de 2021

15/03/2021

Decretos da Região Metropolitana de Curitiba - atualizado 15 de março de 2021
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[PDF] Pronampe – Ampliação do prazo de carência

11/03/2021

Pequena e micro empresa podem ter mais prazo para pagar ajuda recebida na pandemia. O governo federal decidiu ampliar de 8 para 11 meses o prazo de carência dos empréstimos concedidos a empresários por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe.
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[PDF] IMPOSTO DE RENDA: Receita Federal esclarece como declarar o Benefício Emergencial

08/03/2021

IMPOSTO DE RENDA: Receita Federal esclarece como declarar o Benefício Emergencial na declaração do Imposto de Renda das pessoas físicas. Para tanto, deve-se informar, como fonte pagadora, o CNPJ nº 00.394.460/0572-59.
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