27 de janeiro de 2022
***
O convite para o Brasil ingressar na OCDE traz um misto de otimismo e receio no setor produtivo do país. De um lado, o empresariado e especialistas enxergam uma sinalização positiva ao mercado, o que poderia destravar investimentos e pressionar o Brasil a fazer reformas.
De outro, o chamado Custo Brasil preocupa. É fator que mina a competitividade e pode deixar o país na lanterna dos membros da organização.
José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), está entre os que veem o trâmite para participar da OCDE como positivo para o país:
“Esse grupo de 250 regras a serem cumpridas indica alguma previsibilidade. Seria uma forma de o Brasil, que se caracteriza pelo improviso, falta de planejamento e de estratégia de longo prazo, sinalizar segurança ao investidor pela existência de regras similares às vigentes entre os membros da OCDE”, destaca Roriz.
BRASIL ESTÁ PRONTO PARA ADERIR À OCDE
O Brasil está pronto e “sem hesitação nenhuma” para “iniciar o processo de adesão” à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmou o presidente Jair Bolsonaro em carta enviada ao secretário-geral da entidade, Mathias Cormann.
No documento, a que o Valor teve acesso, Bolsonaro defende a atuação do Brasil em temas como meio ambiente, respeito aos direitos humanos e comércio internacional. Ele afirma que o país está perto de cumprir as regras para os códigos de liberalização de capital, exigidos pela OCDE, e destaca as “reformas econômicas recentes”.
A carta foi enviada na segunda-feira, mesmo dia em que a organização fez o convite para a abertura de discussões para a adesão. “Sem nenhuma hesitação, posso garantir que o Brasil está pronto para iniciar o processo de adesão à OCDE”, diz o presidente em inglês.
“O Brasil tem uma história de respeito a valores essenciais como a preservação das liberdades individuais, valores da democracia, respeito à lei e a defesa dos direitos humanos”, diz.
“Ao longo dos anos, instituições sólidas se desenvolveram para garantir a observância de longo prazo desses valores.”
Segundo o presidente, “não há dúvida de que o Brasil compartilha” de objetivos da OCDE, como “apoiar o crescimento econômico sustentável, acabar com a pobreza” e “proteger o meio ambiente”.
“Na área ambiental, especificamente, nós consistentemente mostramos nosso compromisso com os objetivos do Acordo de Paris, e não menos com a recente COP26, quando nos juntamos a outras nações com o objetivo de zerar a emissão de gases do efeito estufa até 2050”, diz.
Bolsonaro cita nominalmente o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) “e um dos maiores portfólios de investimentos sustentáveis em projetos de infraestrutura”.
Ele também destaca o fato de o Brasil ser um dos fundadores do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) para afirmar que o país “mostrou seu compromisso com economias de mercado abertas, competitivas, sustentáveis e transparentes”.
“Reformas econômicas recentes são um claro indicador da direção em que o país quer se mover”, diz. “O Brasil é um firme defensor de um sistema comercial multilateral baseado em regras, com a OMC no centro”, afirma, destacando na sequência a importância do “desmantelamento de barreiras comerciais desnecessárias”.
“Posso também garantir que questões bilaterais relevantes que mostrem a nossa convergência com os valores e práticas da OCDE serão devidamente endereçadas”, afirma.
Em outro momento diz que o país “já aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos da OCDE, conduziu inúmeros ‘peer reviews’ [revisão por pares, em tradução livre] e está próximo de concluir o processo de adesão aos códigos de liberalização [de capitais]”.
FONTE: VALOR ECONÔMICO / O GLOBO