10 de maio de 2013
O benefício anunciado pelo governo federal à indústria química – de redução da alíquota do PIS/Cofins de 5,6% para 1% de matérias-primas petroquímicas e obtenção de crédito tributário de 9,25% – não deve chegar aos fabricantes de plásticos transformados (produtores de embalagens, utensílios e peças feitas com esse material) e outros elos da cadeia produtiva (por exemplo, tintas e cosméticos).
A avaliação é do diretor superintendente da Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico), Paulo Henrique Rangel Teixeira, que vê com descrédito a possibilidade de que, por causa do incentivo, as petroquímicas diminuam o custo das resinas termoplásticas (como polietieno e polipropileno), principal insumo do segmento. “Foi para aumentar os investimentos e não para baixar os preços”, afirmou o dirigente, ontem durante seminário da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, em Santo André.
Dessa forma, o governo não atende com incentivo tributário o principal elo gerador de postos de trabalho, assinala o presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage. Só no Grande ABC, o setor reúne cerca de 600 indústrias do plástico, que geram aproximadamente 15 mil empregos diretos, enquanto as petroquímicas contam com 3.000 trabalhadores. “Estamos trabalhando para que toda a cadeia produtiva seja contemplada”, afirma Lage.
Teixeira reclama ainda que a matéria-prima (as resinas), que representam 50% do custo das fabricantes, é 40% mais cara no Brasil do que no Exterior, o que colabora para retirar competitividade do segmento.
Ainda segundo Lage, além da desoneração para o ramo químico, teria de haver o compromisso de investimentos por parte das empresas dessa área. Atualmente, em todo o País são aportados US$ 8,7 bilhões em novas fábricas ou ampliações de capacidade produtiva nacional, mas nenhum centavo desse montante está vindo para a região. O que há, nos sete municípios, é aplicação de recursos para atualização do parque fabril – como é o caso da Braskem, que investiu cerca de R$ 550 milhões em melhoria de instalações do Polo Petroquímico do Grande ABC desde 2010.
A atividade petroquímica tem grande importância para a região, mas não por causa dos empregos, mas sim pelo recolhimento de impostos. Cerca de 60% do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de Mauá provêm das indústrias do Polo, e por volta de 30%, no caso de Santo André.
Desoneração ainda não foi publicada
Apesar de animados com o anúncio de redução do PIS e da Cofins, representantes do setor químico ainda aguardam a publicação da medida. “Estamos esperando que saia até amanhã (hoje), para que tenha validade já a partir deste mês”, afirma o presidente da Elekeiroz e vice-presidente da Abiquim, Marcos de Marchi.
Segundo ele, a desoneração é importante para melhorar a competitividade do segmento – “PIS e Cofins não existem em nenhum outro lugar do mundo”, cita -, mas há outras questões, como a necessidade de matéria-prima com custo menor e com garantia de fornecimento.
O gás natural, insumo para o setor, custa no Brasil cerca de três vezes mais que nos Estados Unidos. De Marchi cita ainda que a Lei do Gás – que determina preços diferentes para o insumo utilizado pelas petroquímicas e o destinado à queima (como matriz energética) – é de 2008 e até hoje ainda não foi regulamentada.
Por causa das dificuldades de competitividade, o setor químico nacional, que é o sexto maior do mundo, deve fechar o ano com deficit comercial de US$ 30 bilhões. No ano passado, esse saldo (exportações menos importações) ficou negativo em US$ 28 bilhões. Além disso, atualmente cerca de 30% do mercado interno de produtos do segmento é abastecido com importações.
Fonte: Diário do Grande ABC