11 de maio de 2012
Redução de tarifas é considerada medida urgente para fomentar crescimento produtivo
A presidente Dilma Rousseff pediu pressa à equipe econômica para atender a uma demanda do setor produtivo, que ficou de fora da segunda etapa do plano Brasil Maior: a redução do custo da energia elétrica no país. Tributos e encargos podem ser reduzidos para tornar mais baratas as contas de luz da indústria, que estão entre as mais caras do mundo. O alto custo da energia foi um dos problemas apresentados à presidente por um grupo de grandes empresários convidados ao Palácio do Planalto para discutir estímulos à economia e novos investimentos. Ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o problema será resolvido até o fim do primeiro semestre.
A missão não é simples. Há dificuldades para mexer em tributos e em encargos. Segundo os técnicos do Ministério da Fazenda, a contribuição federal que mais pesa sobre a energia hoje é o PIS/Cofins, mas gera crédito para as empresas, portanto, não teria impacto significativo sobre as contas. Em situação semelhante, segundo os técnicos, está o ICMS, que chega a 46% em alguns estados e também se traduz em crédito para os empresários.
De acordo com a Fazenda, há casos em que as empresas não conseguem aproveitar créditos tributários, especialmente de ICMS. Uma saída seria negociar com os estados uma redução do tributo, mas a medida depende de um consenso entre todos os governadores, algo pouco provável, especialmente num momento em que Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás foram prejudicados com a unificação do ICMS sobre importações. Além disso, boa parte dos estados depende dessas receitas para fechar as contas do mês.
Tarifa é 53% acima da média global
Na área de Minas e Energia, os técnicos estudam quais encargos poderiam ser reduzidos. Estão na mira fundos de energia usados para financiar programas sociais, como a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Por isso, ao reduzir um encargo, o governo precisa encontrar outra fonte de receita para cobrir essas despesas.
Pelos cálculos do governo, juntos, RGR e CDE equivalem a 10% da conta de luz. Somente a RGR, criada em 1957, arrecada cerca de R$ 2 bilhões por ano. Os recursos do fundo são usados em projetos de universalização dos serviços de energia elétrica, no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), e também em obras de expansão do sistema elétrico.
O alto custo da energia é uma das principais queixas da indústria. De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a tarifa industrial de consumo de energia chega a uma média de R$ 329 por Megawatt/Hora (MWh). Trata-se de 53% acima da média global. Nos Estados Unidos, é de R$ 117,4 por MWh. Na Alemanha, maior exportador do mundo, 283 MWh. Segundo o documento, os ganhos da matriz energética eficiente brasileira e das usinas de geração antigas estão longe de ser repassados ao consumidor.
A renegociação dos contratos de concessão que vencem em 2015 deve ser usada para reduzir os custos da energia. A presidente condicionou a renovação a um desconto substancial no preço da energia, tendo em vista que os investimentos já estão completos e não exigem gastos das empresas. Para Lobão, há gordura a ser queimada.
O governo ainda não decidiu o tamanho do desconto. A decisão deve afetar 23% da receita de todo o setor elétrico brasileiro. Para fixar o percentual, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está desenvolvendo um modelo de cálculo para ser aplicado às usinas hidrelétricas.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover, afirma que as tarifas de energia – que chegam a 25% do custo do segmento de cerâmicas – estão entre os principais problemas do setor.
– Para os setores de cimento e aço, o preço da energia é muito importante – disse Cover.
Já o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), José Velloso, diz que medidas precisam ser implementadas:
– O que me importa é a conta de luz que eu vou pagar no dia 10. Não conheço empresário que mova uma palha em função de política.
Fonte: O Globo