14 de maio de 2021
O Simpep promove live na próxima quarta-feira, dia 19/05 às 14h00, sobre o tema: Aposentadoria Especial por Ruído.
Quais cautelas devem ser observadas na elaboração dos PPRAs e Recolhimentos Previdenciários.
Confira no LINK abaixo a gravação da WEBINAR:
Com base na decisão do STF sobre a aposentadoria especial, foi definido que no caso de exposição à ruído, mesmo com o fornecimento de EPI eficaz, não afasta o direito à aposentadoria especial. A fiscalização desta matéria e respectivos recolhimentos previdenciários já estão sendo feitos pela Receita Federal. As indústrias devem estar atentas e adequar os seus Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs) e seus recolhimentos previdenciárias, a fim de evitar passivos trabalhistas. Os palestrantes convidados são:
Christian Schramm Jorge
Advogado Trabalhista; Membro da Gerência Jurídica do Sistema FIEP; Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba; Legal Law Master em Direito Empresarial pela Estação IBMEC Business School; Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR, do Conselho Temático de Relações do Trabalho da FIEP, e do Conselho de Relações Trabalhistas da ACP; Professor e Palestrante.
Alessandra Rolim Pescosolido
Engenheira quimica formada pela UFPR; engenheira de Seguranca do Trabalho UFPR; especialista em meio ambiente pela Fatec – SP, ergonomista pela Faculdade Evangélica e especialista em direito do trabalho pela Uninter. Consultora do Sistema Fiep e atuante no desenvolvimento de soluções e projetos de inovação em SST.
Participe. Sua presença é muito importante!
