11 de novembro de 2021
***
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira que decidiu prorrogar por dois anos a desoneração da folha de pagamentos. O tema foi discutido com empresários de setores contemplados pela medida mais cedo. Na reunião, estavam Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura).
“Isso tem a ver com manutenção de emprego. Nós estamos em uma situação pós-pandemia”, disse Bolsonaro, sem dar mais detalhes, em lançamento no Palácio do Planalto de um programa que incentiva a doação de alimentos a pessoas de baixa renda.
Ontem, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um parecer favorável ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de empresas de 17 setores da economia que mais empregam. A medida está prevista para acabar no fim deste ano. Pelo projeto, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), a desoneração seria estendida até o fim de 2026.
A desoneração da folha de pagamento permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Entre os 17 setores da economia que são grandes empregadores estão construção civil, têxtil, calçados, transporte rodoviário, máquinas e equipamentos, comunicação e proteína animal.