27 de outubro de 2020
Em Decreto 10.531, publicado nesta terça-feira (27/10), o Governo institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031 – EFD 2020-2031, com objetivo de definir a visão de longo prazo para a atuação estável e coerente dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil utiliza três possíveis cenários para a evolução da economia brasileira no período até 2031 (ano-base 2020). Inicialmente, cabe destacar que, nos três cenários, supõe-se um ambiente econômico internacional neutro para o Brasil no período.
Isso implica que as diferentes trajetórias para a economia brasileira dependem, fundamentalmente, de fatores e escolhas restritas ao âmbito doméstico. Contudo, não se pode ignorar os riscos, positivos e negativos, embutidos nessa hipótese de neutralidade do ambiente externo. Entre os desafios previstos no documento, estão ampliar o acesso à educação, melhorar os serviços de saúde, elevar a qualidade ambiental urbana, aumentar a produtividade da economia brasileira, assegurar a preservação da biodiversidade e reduzir a criminalidade.
CONFIRA NA ÍNTEGRA:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10531.htm
Algumas das metas traçadas até 2031 são:
– Aumentar a variação real do PIB per capita de 0,5 para 2,9 (entre 2021 e 2030);
– Aumentar a expectativa de vida dos brasileiros, ao nascer, de 76,3 anos para 78,7;
– Elevar para 95,4% a porcentagem de adolescentes com 16 anos que concluíram o ensino fundamental;
– Diminuir a quantidade de lixões e aterros controlados em operação de 2.402 para zero;
– Reduzir a taxa de mortalidade na infância (menores de 5 anos) de 15 para 8,3 óbitos a cada mil nascidos;
– Diminuir a proporção da população abaixo da linha de pobreza de 7,8 para 4,7%;
Fonte: CNN