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Empresas brasileiras criticam apoio do INPI a multinacionais

Presidente do Grupo FarmaBrasil questiona implicação disso sobre a extensão de patentes e o impacto a biossimilares

O patrocínio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a um curso coordenado por multinacionais para seus empregados provocou irritação entre empresários brasileiros. O Grupo FarmaBrasil, representante de nove laboratórios nacionais, enviou na terça-feira uma carta à direção do instituto reivindicando a participação em cursos semelhantes no futuro.

“A indústria brasileira tem de participar da discussão”, afirmou o presidente do grupo, Reginaldo Arcuri. Ele pondera que os detentores de patentes tradicionalmente trabalham para estender o período de exclusividade. Fabricantes de produtos similares, por sua vez, esperam o momento de as barreiras caírem para a investir na produção de novos itens.

“Os dois lados precisam ser ouvidos”, observa. É uma discussão indispensável, diz, principalmente quando o País passa a discutir critérios para a produção de biossimilares – remédios feitos com base em biotecnologia, em moléculas que já perderam a patente. “Se patentes têm seu período estendido, se exclusividades são dadas desnecessariamente, mais difícil fica para a indústria brasileira entrar nesse mercado”, afirma.

O evento do INPI foi dirigido a funcionários responsáveis por examinar pedidos de patentes. O curso, que teve abono de horas, foi coordenado por uma organização que reúne 1,1 mil multinacionais de biotecnologia, a Biotechnology Industry Organization. O objetivo era apresentar a visão das empresas internacionais sobre regras brasileiras.

“É no mínimo estranho permitir que examinadores, que têm tempo escasso, fiquem dois dias à disposição de um órgão privado apenas para ouvir suas reivindicações”, disse o empresário brasileiro em biotecnologia e ex-presidente da Pró-Genéricos Odinir Finotti. “Pior ainda é fazer com examinadores. É como deixar a raposa entrar no galinheiro”, completou.

Polêmica. Como o Estado informou na edição de ontem, a organização do curso provocou indignação entre funcionários do instituto e levou organizações a ingressarem com pedido de investigação do INPI na Comissão de Ética Pública.

Para a advogada Marcela Vieira, da organização que apresentou a denúncia (Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos), o conflito de interesses é indiscutível.

Sobre a realização desse curso, o instituto afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, estranhar a insatisfação de funcionários. De acordo com o INPI, outros eventos com empresas de biotecnologia nacionais já foram realizados no passado e observa ter autonomia para determinar o abono de horas de seus funcionários.

Fonte: O Estado de São Paulo

 

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