Emissão de patentes no Brasil demora o triplo da média mundial

17 de maio de 2016

Enquanto um pedido de patente leva em média quatro anos para ser analisado em países desenvolvidos, como Estados Unidos e parte da Europa, o Brasil chega a levar 14 anos para executar a mesma tarefa – o triplo do tempo. Essa morosidade é extremamente prejudicial para a criação de um ambiente favorável à inovação, no qual devem estar previstos instrumentos de proteção aos investimentos necessários para criar tecnologias. Sem eles, a inovação fica ameaçada pela pirataria e pela concorrência desleal.

“Apesar de duas décadas terem se passado desde a criação da Lei de Propriedade Industrial, ainda estamos distantes de ser um país que promova a inovação de forma realmente competitiva”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

Isso acontece devido à grave situação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ele hoje apresenta um número insuficiente de examinadores, apenas 1/3 da quantidade ideal. Cada examinador é responsável por cerca de 900 processos, enquanto na Europa o número é dez vezes menor. Ano passado 350 novos funcionários foram aprovados em concurso público, mas eles nunca chegaram a ser contratados. Faltam recursos para isso. E, assim, a fila dos pedidos segue aumentando.

Os poucos examinadores, apesar de altamente qualificados, começam a perder condições técnicas e atualizações profissionais. Paralelo a isso, a função estratégica do instituto também está sendo negligenciada, uma vez que ele tem se distanciado de debates importantes para o futuro político, econômico e tecnológico do Brasil.

Para a inovação ser verdadeiramente promovida no Brasil, em todos os segmentos de atividade econômica, é preciso resgatar a representatividade nacional do INPI. Esse objetivo será debatido no evento “O papel do INPI nos 20 anos da Lei de Propriedade Industrial”, a ser realizado dia 16 de maio, em São Paulo, com 21 entidades realizadoras. São elas:

ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
ABBI – Associação Brasileira de Bancos Internacionais
ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde
ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico
ABIQUIFI – Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos
ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química
ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
AMCHAM – Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos
ANDEF – Associação Nacional de Defesa Vegetal
ANPEI – Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras
ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual
CNI – Confederação Nacional da Indústria
Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira
Di Blasi Parente & Associados
FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
INTERFARMA – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa
Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual
Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello
UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar

Sobre a Interfarma

A Interfarma possui 56 laboratórios associados, responsáveis pela venda de 82% dos medicamentos de referência do mercado e por 33% dos genéricos. As empresas associadas respondem por 43% da produção dos medicamentos isentos de prescrição (MIPs) do mercado brasileiro e por 52% dos medicamentos tarjados – 50% do total do mercado de varejo. As farmacêuticas associadas à Interfarma investem por ano cerca de R$ 38 milhões para realizarem 2.200 ações de responsabilidade socioambiental. O relatório Responsabilidade Social-2015 mostra também que 20% dos funcionários se dedicam a atividades voluntárias, percentual acima da média nacional de 11%.

Fonte: Abiplast