10 de agosto de 2012
A meta de levar a dívida líquida do setor público a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, lançada pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha presidencial de 2010, deverá ser cumprida. O Tesouro Nacional estima que a dívida líquida consolidada, hoje abaixo de 35% do PIB, chegue a 31,3% do PIB ao fim do mandato da presidente, mas técnicos já admitem que, se a meta de superávit primário for cumprida anualmente até lá, esse indicador será menor. Mais que isso: os técnicos do Tesouro entendem que o cumprimento do superávit primário deve zerar o déficit nominal em 2016, e, a partir daí, o próprio esforço fiscal poderá ser flexibilizado.
Desde o início de 2011, a relação entre a dívida líquida e o PIB caiu 4,2 pontos percentuais, e, de acordo com as estimativas do Tesouro, a queda entre dezembro de 2010 e dezembro de 2014 será de 8 pontos. “Uma das principais bases desse processo é a condução de uma política fiscal austera, onde o cumprimento de uma meta elevada de superávit primário se tornou política sustentada, que sinaliza ao mercado uma disposição por inflação e endividamento menor”, afirma Paulo Valle, subsecretário do Tesouro Nacional.
Do pico atingido em setembro de 2002, quando a dívida líquida equivalia a 62,9% do PIB, ao piso, registrado em junho (34,9%), a redução do endividamento ocorreu mesmo com a redução do superávit primário entre 2008 e 2010, quando os efeitos da explosão da crise mundial no Brasil foram combatidos com a elevação dos gastos públicos.
O forte crescimento do PIB no período, que culminou com o avanço de 7,5% em 2010, permitiu a queda da dívida líquida. Os técnicos do Tesouro desarmam, no entanto, a teoria de que a redução da dívida seria mais facilmente atingida por meio do crescimento econômico, ao invés do esforço fiscal.
“É preciso compatibilizar as duas coisas, isto é, o crescimento do PIB e o cumprimento do superávit primário”, diz Valle, que recebeu o Valor acompanhado dos técnicos Lena Oliveira de Carvalho, coordenadora de planejamento estratégico da dívida pública, André Proite, gerente de relacionamento com o investidor da dívida pública, e José Franco Medeiros de Morais, coordenador de operações da dívida pública.
O Tesouro não quer que a dívida líquida estacione no patamar de 30% do PIB, que deve ser atingida no ano que vem. Os técnicos avaliam que o esforço pela redução do endividamento deve continuar, de forma a zerar o déficit nominal nas contas públicas.
No ano passado, as despesas totais do governo, incluindo os gastos com encargos e juros, superaram em 2,6% do PIB as receitas. Esse déficit nominal, que chegou a ser de 5,2% do PIB em 2003, deve fechar o ano em 1,2% do PIB – o menor da série histórica. Segundo estimativas do Tesouro, se o governo cumprir o esforço fiscal exigido por uma meta de superávit primário próxima a 3,1% do PIB nos próximos quatro anos, o déficit nominal será de apenas 0,1% do PIB em 2016. “É plenamente factível vermos o déficit nominal zerar nos próximos quatro a cinco anos”, afirma Valle. Para ele, o esforço fiscal poderá ser outro, mais flexível, com a zeragem do déficit.
Esse processo de redução do déficit nominal será acelerado, avaliam os técnicos do Tesouro, pela redução da taxa básica de juros, a Selic, definida pelo Banco Central (BC). Nos últimos 12 meses, o BC reduziu a Selic em 4,5 pontos percentuais – hoje, ela é de 8% ao ano.
É clara a visão, no Tesouro Nacional, de que o compromisso com a responsabilidade fiscal e a manutenção da inflação sobre controle estão “abrindo espaço para sucessivos cortes nas taxas de juros”, diz Lena Carvalho. Essa condução sinaliza aceleração da atividade econômica e, com isso, maior atratividade dos títulos públicos brasileiros de modo geral, segundo o responsável pela relação com investidores da dívida pública, André Proite. “Esse processo potencializa nossa política de redução do estoque dos papéis indexados à Selic”, diz ele, em referência às Letras Financeiras do Tesouro (LFT).
O governo estima reduzir a participação das LFTs no total de títulos públicos em circulação no mercado dos 23,8% atuais para apenas 15% em 2015.
Fonte: Valor Econômico