Sindicato da Indústria de Material Plástico no Estado do Paraná
telefone:
(41) 3224-9163

Programa cria ‘porta única’ para distribuir recursos para inovação

O governo anunciou ontem o plano Inova Empresa, que facilitará o uso de US$ 32,9 bilhões do Orçamento federal, instituições financeiras oficiais e agências reguladoras em projetos de inovação de empresas e instituições de pesquisa. “Nenhuma agência do governo tem autorização, a partir de agora, para tratar como se fosse seu, o recurso da inovação”, disse a presidente Dilma Rousseff, ao lançar o novo programa, que reduz prazos de avaliação de projetos e oferece às empresas diferentes mecanismos de apoio por meio de uma “Sala de Inovação” com representantes de órgãos do governo. “O recurso da inovação é algo a ser decidido de forma compartilhada”, afirmou Dilma.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, anunciou ainda a destinação de R$ 1 bilhão para atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), de apoio à inovação nas empresas. “A grande novidade é exatamente essa empresa”, disse Raupp. “Nada mais é que uma estrutura ágil, que vai fazer casamento entre demandas das empresas e a oferta de pesquisas tecnológicas e a infraestrutura existente.” Pela Embrapii, as empresas poderão ter acesso aos laboratórios e universidades para atender à demanda industrial por pesquisas e desenvolvimento de produtos, disse o ministro.

As empresas interessadas no apoio do governo poderão combinar os diferentes mecanismos de apoio do governo, do crédito à participação acionária. Dos R$ 32,9 bilhões, R$ 20,9 bilhões serão em linhas de financiamento do BNDES ou da Financiadora de Estudos e projetos (Finep), com juros 2,5% a 5% ao ano, pagamento em até 12 anos e cobertura de até 90% do investimento total.

Serão destinados R$ 4,2 bilhões a empréstimos a fundo perdido para centros de pesquisa associados a grandes empresas, R$ 1,2 bilhão para subvenções de empresas ligadas ao desenvolvimento tecnológico e R$ 2,2 bilhões para participação acionária do governo em empreendimentos ligados a inovação. Outros R$ 4,4 bilhões virão das agências reguladoras do setor de petróleo e de energia e do Sebrae (de apoio às pequenas e médias empresas), que têm programas de apoio à inovação.

“Integramos, na mesma matriz, todos os gastos de todas as áreas do governo, e agora olhamos para tudo isso e vamos olhar a eficácia”, disse Dilma. “Vamos mensurar, nós vamos monitorar, nós vamos assegurar que aquele dinheiro saia daqui e vá para a inovação”, prometeu, comentando, com ironia, que “dinheiro é um bicho muito esperto.”

A criação de uma “porta única” para os pedidos de apoio governamental havia sido reivindicada, minutos antes do discurso de Dilma, pelo presidente da Embraer, Frederico Curado, que lembrou a existência de programas bilionários de apoio governamental à inovação nos EUA, por meio da agência espacial norte-americana (Nasa) e na Europa, com o programa Clean Skies (Céus Limpos), que desenvolve pesquisas em tecnologias e logística para reduzir consumo de combustíveis fósseis.

“O Brasil investe pouco em inovação, mas o Estado investe acima da média; o setor privado é que investe pouco”, criticou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

A constituição da Embrapii, como organização social, com autonomia de uso de recursos, só deve ser concluída nos próximos meses, mas já há programas-piloto em funcionamento, com governo, empresa e instituições de pesquisa. Enquanto a Embrapii vai receber pedidos de apoio independentemente de convocação anterior, a concessão de grande parte dos R$ 32,9 bilhões será feita a partir de editais a serem publicados entre março e abril, para atender os setores considerados “estratégicos”: a cadeia agropecuária, o setor de energia, o complexo industrial ligado à saúde, a indústria aeroespacial e de defesa, o setor de tecnologia de informação e telecomunicações, empreendimentos ligados à recuperação e conservação do clima e biodiversidade e desenvolvimento urbano.

Na soma do pacote de apoio à inovação também estão R$ 5,7 bilhões de apoio ao setor de açúcar e álcool, que já tem R$ 3,3 bilhões em execução; e o setor de petróleo e gás, com R$ 4,1 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões já estão em execução, com o Inova Petro, de incentivo a tecnologias do setor com apoio do BNDES e Finep.

As micro e pequenas empresas terão R$ 1,8 bilhão, a maior parte para crédito do governo federal destinado a projetos inovadores, que serão concedidos por meio de bancos e agências estaduais. Com o Inova Empresa, depois de enfrentar uma “corrida de obstáculos”, o governo agora passou à modalidade do “salto com vara”, comparou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. “A vara está aqui; vamos dar esse salto.”

Fonte: Valor Econômico

 

Localização

Edifício New York Building
Rua João Negrão, 731 – terceiro andar, conjunto 301

Centro, Curitiba – Paraná.

CEP: 80010-200

(41) 3224-9163