02 de agosto de 2017
Mais que novas regras trabalhistas, teremos uma mudança de paradigma no Brasil.
O presidente Michel Temer sancionou a Reforma Trabalhista. As novas normas estão previstas para entrar em vigor em novembro (120 dias após a sanção), mas o Governo se comprometeu a enviar uma medida provisória para o Congresso Nacional alterando alguns pontos da nova legislação.
Com isso, iniciamos um novo ciclo empresarial no país, que mudará a relação capital trabalho, depois de sete décadas sem haver qualquer avanço ou modernização.
O que isso nos exige? Certamente uma nova condução, bem mais apurada sobre a relação capital trabalho, nos impondo responsabilidades ainda maiores.
Com maior autonomia para administrar o processo de produção, a partir de contratos temporários e de tempo parcial, com flexibilidade para alocar horas de trabalho e férias, com mais segurança jurídica nos processos de contratação e demissão, nós começamos a ver alternativas antes impossíveis de nos manter operando.
Em contrapartida, a Reforma Trabalhista nos impõe uma nova missão: a de criar maior abertura para o diálogo com os empregados, evoluir nas relações em bases bem mais sólidas de confiança e transparência.
Somos nós, os protagonistas deste novo momento no Brasil.
E cabe a nós buscarmos soluções ainda mais justas e equilibradas, sem comprometimento do ambiente de trabalho, para que nossas empresas continuem crescendo e competindo neste mercado.
É primordial encontrar a participação dos trabalhadores no entendimento desta realidade empresarial, incentivando lideranças, equipe e elevando a produção com base na pró-atividade de todos.
Neste contexto, os profissionais de RH terão uma contribuição decisiva, bem como os sindicatos, que continuarão atuantes porque a Constituição ainda exige sua mediação nas negociações.
Vale lembrar, que Reforma pode trazer de volta um personagem que estava presente na Constituição de 1988, o representante dos funcionários nas empresas, que terá o direito de “promover o entendimento direto com os empregadores”, nas instituições com mais de duzentos funcionários.
Portanto, a modernização não está tão somente Lei Trabalhista, mas sim no chão da fábrica, na abertura para o diálogo e na conscientização de patrões e empregados.
Um novo modelo de pacto social deverá ser criado (equalizado e ajustado à realidade brasileira), onde os princípios da boa gestão e da sustentabilidade econômico‑financeira de uma empresa incluam também a proteção ao trabalhador e aos direitos por ele adquiridos.
Presidente do Simpep