08 de julho de 2020
O Valor Econômico divulgou notícia sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) anunciando que até o momento, pouco mais de R$ 3 bilhões foram emprestados às micro e pequenas empresas. Segue no radar do governo, no entanto, o tempo demorado que as medidas de crédito têm levando para chegar à ponta — principalmente às microempresas, com maior dificuldade de acesso ao crédito.
Dos R$ 3,2 bilhões emprestados pelo Pronampe até agora, 61,3% foram direcionados às microempresas. As pequenas ficaram com 38,7% dos recursos. Em relação às operações, 79,2% (40.712) foram fechadas com as micro e 20,8% (10.660) com as pequenas, mostra balanço do programa fechado na segunda-feira.
Pressionado, o governo eliminou a regra que obrigava os bancos a destinar 80% dos recursos para as microempresas, o que gerou reações negativas dentro da própria equipe econômica. A avaliação é que, sem a obrigação de emprestar para as microempresas, as instituições financeiras darão prioridade às requerentes com maior faturamento.
Ontem, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, disse, em audiência no Congresso, que o programa é um sucesso e os R$ 15,9 bilhões liberados pela União vão “terminar em breve”.
Segundo o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos, o Pronampe está “começando a embalar”. “Até o dia 15 de julho, os bancos privados devem estar aí. Para a gente, é importante que eles entrem pelo universo amplo de clientes”, disse ao Valor.
BB E CAIXA
Até o momento, apenas duas instituições estão emprestando via Pronampe, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa. Em termos de valores, 59,6% foram destinados pelo BB e 40,4% pela Caixa. Hoje, já há a expectativa de que os bancos públicos excedam a cota inicialmente reservada a eles no programa. Na análise por Estado, São Paulo recebeu a maior parte dos recursos (R$ 680 milhões). Depois, vêm Minas Gerais (R$ 420 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 274 milhões).
Concebido inicialmente para atender às microempresas, o programa foi modificado no Congresso e tornou-se acessível para as empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Pelo programa, o governo cobre o risco de “calote” a que se expõem as instituições financeiras.
Também presente na audiência no Congresso, o diretor de fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, disse que o crédito vai começar a chegar às micro e pequenas empresas com intensidade a partir da segunda quinzena de julho. Para ele, os empréstimos devem ser liberados com mais facilidade porque o Estado passou a atuar através de programas de risco compartilhado.
(MP) 975
Em relação às microempresas, a equipe econômica aposta, agora, em duas frentes para fazer o crédito chegar aos clientes. A linha com recursos do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), voltada a pequenas e médias empresas, poderá liberar espaço para as micro no Pronampe. O tema é tratado na medida provisória (MP) 975.
Como mostrou o Valor, a MP será utilizada também para viabilizar a concessão de crédito para as microempresas por meio das maquininhas de cartão de crédito, no chamado programa “Emergir”. “Será o novo duto de irrigação do sistema”, disse Afif.