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Leilão do pré-sal à vista

O governo escolheu a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil — o campo de Libra, na Bacia de Santos — para inaugurar as licitações de exploração na camada do pré-sal. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou ontem que o leilão de estreia do regime de partilha, criado para as megajazidas dessa camada submarina, foi antecipado para outubro, um mês antes do previsto. Os leilões de gás marcados para outubro foram, por sua vez, adiados para novembro.

A expectativa é que a área a ser disputada na próxima rodada da ANP atinja produção total efetiva entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, superando o campo de Lula, com volumes estimados de 5 bilhões a 8 bilhões de barris. Libra produzirá, por exemplo, mais que os campos de Marlim, Roncador, Marlin Sul e Albacora juntos.

“Com os dados geológicos de que dispomos até agora, calculamos que o volume total no campo de Libra está mais para 42 bilhões de barris de petróleo ou gás, incluindo os volumes não aproveitáveis”, disse Magda Chambriard, diretora-geral do órgão regulador. Desse total, o aproveitamento real estimado é de 30%. Anunciada em 2010, essa área está a 183 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. Na próxima semana, deverá ser lançado o edital do seu leilão.

Magda classificou a recente constatação do potencial de Libra como “singular, inimaginável”. Em abril, ela havia indicado que a nova área teria volumes garantidos menores, de 4 bilhões a 5 bilhões de barris. Outras pesquisas geológicas, porém, elevaram as projeções da ANP, e o novo patamar, bem acima do estimado anteriormente, motivou o governo a escolher apenas um alvo da próxima licitação. “Pelo deslumbramento da descoberta, ficou definido que Libra seria o primeiro campo a ser leiloado no pré-sal”, ressaltou a executiva, acrescentando que as grandes petrolíferas do mundo serão atraídas.

Regras

A resolução com a escolha de Libra foi publicada ontem, no Diário Oficial da União. Os leilões do pré-sal seguirão regras diferentes dos tradicionais procedimentos do tipo feitos pela ANP. Na semana passada, a 11ª rodada, para áreas fora da região e realizada no modelo tradicional de concessão, arrecadou valor recorde de R$ 2,8 bilhões. Foram os primeiros leilões da agência após cinco anos de intervalo.

O regime de partilha visa garantir ao país uma maior fatia da riqueza, segundo o qual a União é dona dos recursos explorados e remunera os vencedores do leilão com uma parte da produção. Vence a licitação a empresa ou o consórcio que conferir a maior participação no volume produzido em favor do Estado. Nesse modelo, cabe ao contratante extrair o petróleo à sua custa e as reservas não aproveitadas permanecem com o governo. A Petrobras será obrigatoriamente a operadora exclusiva e sócia de todos os campos, com, no mínimo, 30% de participação.

Código de mineração

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou ontem que o novo código de mineração será encaminhado no próximo mês para a votação do Congresso. Ele ressaltou que está confiante com o andamento, apesar das dificuldades enfrentadas na tramitação da Medida Provisória nº 452 (MP dos Portos), aprovada semana passada. Discutido internamente pelo governo há pelo menos dois anos, o código de mineração altera regras do setor, entre elas o prazo de concessão de jazidas e os percentuais de royalties pagos pelas mineradoras à União.

Fonte: Correio Braziliense

 

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