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Indústria nacional tenta superar o déficit na balança

Apesar de promissora, a área de saúde privada enfrenta hoje dois grandes nós no Brasil que, segundo os agentes do setor, precisam ser resolvidos rapidamente. Um diz respeito ao enorme déficit em sua balança comercial, que fechou 2012 negativo em US$ 3,73 bilhões. O déficit aumenta desde 2007, não só devido ao fraco desempenho das exportações, mas, principalmente, pelo avanço acelerado das importações.

A explicação para o desequilíbrio está na isenção tributária que hospitais, órgãos de saúde pública e instituições filantrópicas que atuam no setor têm para importar produtos que também são fabricados aqui, sem pagar nenhum imposto. “Isso cria uma enorme distorção tributária e o aniquilamento de alguns produtos e da indústria nacional”, afirma Fraccaro, da Abimo.

Na compra de uma cama hospitalar nacional, por exemplo, incidem 18% de ICMS, 8% de IPI e 9,25% de PIS e Cofins. Na aquisição desse mesmo produto de empresas que atuam no exterior, as entidades públicas e filantrópicas não pagam nenhum tributo.

É por conta desse tipo de custo que empresas como a Philips deixam de exportar a partir do Brasil, por ter a competitividade no mercado internacional prejudicada. “Só 5% do que produzimos aqui é exportado. O custo-Brasil com impostos e infraestrutura tornam nossos produtos 30% mais caros que os dos concorrentes internacionais”, afirma Marcos Cunha, diretor de HealthCare da empresa no Brasil.

Na tentativa de reverter esse cenário e criar igualdade com os importados, as entidades de classe (Abimo e Abimed), que representam a quase totalidade das indústrias instaladas no Brasil, estão pressionando parlamentares e o Ministério da Fazenda a estabelecer a isonomia tributária.

“Pleiteamos a isonomia fiscal para nos tornamos competitivos com os produtos que vêm de fora. Os equipamentos de esterilização de hospitais feitos no Brasil, por exemplo, ficariam 18,5% mais baratos se isso acontecesse”, diz Fraccaro. Ele acredita, pelo andar das discussões, que até o fim do ano, o governo deve apresentar um plano de desoneração para o setor.

Outro ponto polêmico diz respeito à morosidade no registro de novos produtos e certificação, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que sejam comercializados no mercado brasileiro. Alguns itens chegam a esperar seis anos para a liberação o que, segundo as empresas, atrasa em muito os investimentos no país.

“Tenho 20 certificações diferentes no mundo todo, inclusive a do FDA, agência de vigilância sanitária americana ultra rigorosa. Mesmo assim, temos problemas com a Anvisa no atraso dos registros”, reclama Kurt Kaninsk, presidente no Brasil da americana Saint Jude Medical. “Eles [a agência] estão sobrecarregados e com pouca gente para trabalhar nisso. Estou com um novo produto parado lá para aprovação que poderia colocar imediatamente no mercado nacional”, diz.

Para acelerar esse processo, a Abimed entrou com ação judicial na 21ª Vara da Justiça Federal em Brasília contra a Anvisa, pedindo a mudança no processo de registro de importação de novos produtos para o setor. A Anvisa, por sua vez, afirmou por meio de nota que não vai mudar o protocolo para a liberação das licenças, apesar de admitir a dificuldade de dar conta em todos os pedidos de vistorias.

A Abimed informa que, desde maio de 2010, quando a Anvisa mudou o protocolo para a liberação dos registros, todo novo pedido só foi liberado depois de vistoria de agentes do órgão às fábricas produtoras. Agora, segundo a associação, que reúne cerca de 60% das multinacionais do setor, há cerca de 1.200 pedidos de importação aguardando a análise. A Anvisa afirma que são cerca de mil. Se persistir no ritmo atual, a Abimed estima que serão necessários cerca de seis anos para que a fila fique mais curta.

Fonte: Valor Econômico

 

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