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Governo tenta tirar entraves da cesta básica

Em reunião com empresários do setor de alimentos, procura, por exemplo, encontrar fórmula para compensar créditos de exportadores

Para enfrentar a resistência de alguns segmentos da indústria em repassar integralmente para o varejo a desoneração dos produtos da cesta básica, o Ministério da Fazenda tem realizado, desde quarta-feira, reuniões com associações e empresas do setor de alimentos para tentar retirar os entraves. Um dos problemas é encontrar uma fórmula de compensação para os créditos de PIS e Cofins acumulados por empresas de setores eminentemente exportadores.

Outros segmentos, como a indústria do café, alegam que o impacto da desoneração no seu custo não chega aos 9,25% anunciados pelo governo, mas estão sendo pressionados pelos supermercados a reduzir os preços nesse patamar.

Estiveram anteontem em uma reunião conjunta com a equipe econômica a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Bunge e Brasil Foods (BRF). Ontem, esses setores foram recebidos separadamente pelo secretário executivo, Nelson Barbosa, e pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

“O nosso problema é não conseguir repassar o valor integral exigido pelo varejo”, disse o diretor executivo da Abic, Nathan Herszkowicz. “O governo entendeu que os procedimentos da indústria do café estão dentro da expectativa de redução de preço.” Ele, no entanto, disse não saber qual a queda média nos preços. “Varia de acordo com a empresa, de quanto ela pagou pela matéria-prima. Mas a indústria já começou a praticar a desoneração desde terça-feira.”

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, afirmou, em nota, que ainda não é possível apresentar os porcentuais de redução dos preços da indústria ao varejo por causa da desoneração da cesta básica. “Os cálculos são complexos, pois envolvem particularidades tributárias nas diversas cadeias produtivas, bem como questões adjacentes, como por exemplo a geração e o desconto de créditos presumidos”.

As demais entidades também foram procuradas pela reportagem, mas não se manifestaram.

Soja. No setor de soja e açúcar, onde boa parte da produção é vendida no exterior, o problema é outro. As empresas se creditam de PIS e Cofins nas operações de compra da matéria-prima, mas, por serem fortemente exportadoras, têm dificuldades de compensar esses créditos, já que a venda para o mercado externo é isenta de tributos.

Como o governo zerou o PIS/ Cofins do óleo de soja, por exemplo, as empresas não terão como usar os créditos gerados na compra do insumo. Essa é a reclamação da Bunge, a maior compradora e esmagadora de soja do Brasil. O governo estuda uma solução para permitir que as empresas recebam os tributos de volta.

Fonte: O Estado de São Paulo

 

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