15 de abril de 2013
Com o objetivo de reduzir a importação de medicamentos e ampliar de 15% para 35% a participação de itens produzidos no país nas vendas para o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde está investindo R$ 1 bilhão em 14 laboratórios públicos e sete instituições de ciência e tecnologia e de suporte tecnológico. A meta do governo federal é diminuir a dependência de importados, sobretudo os itens farmoquímicos (insumos para a produção dos remédios), além de modernizar esses laboratórios para que possam ganhar escala e ter condições de absorver novas tecnologias.
Somente no ano passado, foram investidos R$ 242 milhões em 67 projetos de 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção de medicamentos. A expectativa é que os investimentos estatais consigam alavancar uma contrapartida, também de R$ 1 bilhão, de investimentos dos laboratórios privados, totalizando R$ 2 bilhões de aportes no segmento nos próximos quatro anos.
“Estamos criando um sistema de proteção do SUS. O principal fator é o mercado. Invertemos o modelo. Ao invés de simplesmente vender, os laboratórios privados estão transferindo tecnologia. Isso potencializa as vendas. Todo mundo ganha. Nós (governo) garantimos o mercado e as empresas transferem tecnologia. O lucro é horizontal”, afirma o secretário de ciência, tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Grabois Gadelha.
Segundo o executivo, os mecanismos e incentivos para ampliar a produção nacional de materiais e equipamentos para saúde são as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Esses contratos possibilitam ao produtor instalado no país participar das licitações públicas, mesmo vendendo por um preço até 25% acima do produto importado. “Desde que gere tecnologia, emprego e renda”, afirma.
Gadelha explica que a iniciativa tem o objetivo de estimular a produção local de medicamentos de alto custo e grande impacto sanitário. Com isso, garantindo o acesso da população a esses medicamentos e reduzindo a vulnerabilidade da área de saúde no país. A ideia é aparelhar o governo para fabricar nacionalmente produtos estratégicos para a saúde, em parceria com a iniciativa privada. “Estamos articulando a relação entre a iniciativa privada, instituindo uma demanda, e cobrando uma compensação”, diz o secretário.
“Quanto maior o conteúdo tecnológico, maior o incentivo que o setor industrial pode ter. Estamos implantando o regime de compensação tecnológica que estabelece como condição para que a indústria participe da licitação a produção de itens e equipamentos no país”, disse.
As parcerias firmadas entre os laboratórios públicos e a iniciativa privada são para produzir 54 produtos acabados. São 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo, um teste rápido e uma pesquisa. A expectativa é que o Ministério da Saúde, quando a totalidade desses medicamentos estiverem sendo produzidos, tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano.
Serão produzidas 21 classes terapêuticas de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores, e oncológicos.
O medicamento oncológico Docetaxel e as vacinas Tetraviral (contra sarampo, rubéola e caxumba) e Hepatite A estarão disponíveis para o SUS ainda este ano.
Fonte: Valor Econômico