24 de agosto de 2012
O governo iniciou negociações com a indústria de plásticos para criar um regime especial do setor, nos moldes do que fez com o setor automotivo, revelou, ontem, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Sem dar detalhes, Pimentel adiantou, porém, que um dos objetivos do novo regime será reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, como o CO2. Um dos pontos que vem retardando a divulgação do novo regime automotivo é a insistência do governo em exigir metas de emissões de CO2 abaixo dos níveis europeus, para empresas se habilitarem à redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
Segundo Pimentel, o governo está disposto a criar mecanismos de redução tributária e linhas especiais de financiamento, “se necessário”, para apoiar empresas no esforço de redução das emissões. Ontem, ele e a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, assinaram um “Acordo de Cooperação Técnica” com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), para um plano de redução de 5% das emissões de gases-estufa e uso de energia em sete setores industriais: alumínio, cimento, papel e celulose, químico, cal, vidro e ferro-gusa. O chamado Plano Indústria, elaborado pelo governo, foi submetido a consulta pública até 15 de agosto.
“Não é fácil mudar, mas é importante”, disse a ministra do Meio Ambiente. “Um desafio do Brasil, como país que avançou e tem avançado na questão do desmatamento, é usar isso a seu favor para a modernização do parque industrial”, afirmou. Ela lembrou que o país já tem um fundo, o “Fundo-Clima”, formado por contribuições das empresas de petróleo, com previsão de recursos de R$ 560 milhões administrados pelo BNDES e R$ 60 milhões do próprio ministério, para financiar projetos de adaptação das indústrias à produção sustentável, com menos consumo de energia e menos emissões.
Para o presidente da CNI, Robson Andrade, os recursos existentes são suficientes, mas será necessário considerar as “peculiaridades de cada segmento produtivo”, e a necessidade de retomar em ritmo “urgente” o crescimento econômico. “Eventuais custos impostos à indústria pela legislação que regulamenta a redução de emissões não devem onerar a produção nacional”, reivindicou. Um aumento de custos derivado do Plano Indústria poderia inviabilizar as exportações ou aumentar a competitividade dos importados no mercado nacional, advertiu Robson Andrade.
Pimentel argumentou que a renovação da indústria para novos padrões de consumo e emissões dará “outro tipo de bagagem” ao Brasil nas negociações internacionais. O novo modelo de competitividade adotado no Brasil, baseado em um cenário de menores taxas de juros e câmbio mais favorável à produção brasileira, é baseado em programas de aperfeiçoamento tecnológico e educacional, medidas de garantia da sustentabilidade social e econômica na produção e exigências de maior conteúdo nacional, disse o ministro.
“Nenhum país avançou abrindo mão de sua indústria”, argumentou, ao defender as exigências de maior conteúdo local incluídas em programas como o regime automotivo – a serem estendidas ao setor de plásticos.
Fonte: Valor Econômico