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Governo cortará imposto dos planos de saúde

Em troca de desonerações, governo negocia com o setor um reajuste menor este ano

BRASÍLIA Depois de desonerar a cesta básica e prorrogar a vigência de alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, o governo tem agora como alvo imediato na batalha contra a inflação os planos de saúde. Esses serviços precisam ser reajustados a partir do mês que vem e a equipe econômica está preocupada com o seu impacto sobre a inflação. Por isso, os técnicos estão negociando com as empresas um aumento mais modesto em 2013, em troca de desonerações. Entre as opções está a desoneração de equipamentos hospitalares.

No ano passado, o reajuste dos planos autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) foi de 7,93%, bem acima da inflação de 6,50% registrada em 2011. O novo percentual incidirá sobre os contratos de 8,4 milhões de brasileiros, que representam 17,6% do total de beneficiários no país.

No caso dos planos coletivos, que atendem mais de 80% dos usuários, a negociação se dá caso a caso, entre operadoras e contratantes, o que também é considerado na metodologia da ANS para realizar o reajuste dos demais convênios. Os detalhes das medidas para minimizar o impacto do aumento dos planos de saúde ainda estão em discussão. A inflação medida pelo IPCA avançou 6,31% nos 12 meses completados em fevereiro.

Contra tomate caro, importação

A agência informou que está procedendo de “forma usual” para que o novo índice seja divulgado até o mês que vem, a fim de que seja aplicado nos contratos de planos de saúde individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999.

Outro item que preocupa a área econômica é o tomate, que poderá ter a alíquota de importação, hoje de 10%, reduzida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Entre os possíveis mercados fornecedores estão a China e o Chile. O produto subiu quase 90% nos últimos 12 meses – mais de 14 vezes o índice geral da inflação medido no período.

Segundo uma fonte do governo, a diminuição de tarifas de importação para combater a inflação deve ocorrer em casos pontuais, tendo em vista o fraco resultado da balança comercial brasileira. No primeiro trimestre deste ano, houve um déficit de US$ 5,5 bilhões, o primeiro saldo negativo no período desde 2001.

A guerra contra a inflação tem ações em várias frentes. Além de fazer reduções de impostos, a equipe econômica já negociou com os governos estaduais o adiamento de reajustes em transportes coletivos. Os técnicos esperam que o resultado da desoneração dos produtos da cesta básica chegue logo às prateleiras dos supermercados e conta com a supersafra agrícola de 300 milhões de toneladas para baixar a pressão sobre os preços. Agora, a ideia é atuar nos preços controlados, como já ocorreu com o setor de energia.

A alta dos juros também é um caminho que pode ser adotado, conforme sinalizou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, esta semana, durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. No entanto, segundo interlocutores da presidente Dilma Rousseff, esse seria o remédio mais amargo, especialmente considerando que a economia ainda tem baixo crescimento às vésperas do ano eleitoral.

Um integrante do governo informou que, apesar da preocupação, a expectativa é que o quadro melhore. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha demonstrado recentemente que não se sente bem ao prejudicar o crescimento para controlar a inflação, ela própria quer evitar a volta da indexação da economia.

– A situação vai melhorar e não somos nós quem estamos dizendo isso. Veja o Focus – disse essa fonte, referindo-se à pesquisa semanal do BC com instituições financeiras que traz estimativas acerca dos principais indicadores econômicos.

Pela última pesquisa, divulgada na segunda-feira, a previsão de crescimento da economia brasileira em 2013 subiu de 3% para 3,01%. Para 2014, a estimativa de expansão segue em 3,5%. Há quatro semanas, as projeções eram de 3,09% e 3,65%, respectivamente. A projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usada nas metas do governo) para 2013 foi mantida em 5,71%. Há quatro semanas, a estimativa estava em 5,7%. Para 2014, a estimativa subiu pela terceira semana consecutiva, passando de 5,6% para 5,68%.

Uma eventual desoneração dos planos de saúde terá impacto principalmente para os idosos. Segundo André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE), os planos de saúde têm peso de 7,81% na renda dos idosos, segundo o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) da FGV. O número é mais que o dobro do peso dos planos no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), de 3,58%.

– Os idosos têm maior demanda por serviços médicos. Por isso, os serviços são mais caros. Quanto maior a idade, mais caros são os planos – explica Braz.

Fonte: O Globo

 

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