03 de agosto de 2012
O custo da energia elétrica no Brasil precisa cair 35% para que a indústria brasileira alcance o nível de competitividade em relação aos concorrentes mundiais. A conclusão é de estudo apresentado ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) sobre o potencial de redução das tarifas de energia no país, a partir da renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição e da eliminação ou redução de encargos e tributos na conta de luz.
Para atingir essa meta, o documento, que será entregue na próxima semana ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sugere quatro medidas: transferência integral de quatro encargos setoriais – CCC, CDE, RGR e Proinfa — para o Tesouro Nacional, redução de 40% na tarifa de energia pela renovação das concessões, desoneração do PIS-Cofins e redução em cinco pontos percentuais da alíquota de ICMS.
Com essas medidas, estima a Firjan, a tarifa industrial de energia elétrica sairia da média de R$ 329 o megawatt-hora (MWh) para o nível de R$ 215 MWh, preço médio da energia elétrica para a indústria no mundo. Segundo o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, para que a indústria brasileira alcance o nível dos demais Brics (África do Sul, China, Índia e Rússia), as tarifas precisariam cair 55%. Na comparação com os demais países do Mercosul, a tarifa brasileira deveria diminuir 63%.
O estudo foi feito com base na tarifa industrial de energia do mercado regulado, que considera um universo de 80% do consumo elétrico industrial do país. Não foi considerado o mercado livre.
O presidente da Firjan considerou tímida a proposta, em análise pelo governo, para reduzir o custo da energia no Brasil, que prevê diminuição entre 10% e 20% do preço do insumo para a indústria.
Fonte: Valor Econômico