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Cesta em avaliação

Aprovada no corpo da medida provisória 563, prevista no Plano Brasil Maior, a desoneração dos produtos da cesta básica se transformou em um complicador para o pacote de incentivos ao setor produtivo em estudo pelo governo.

No Palácio do Planalto, assessores admitem que o veto presidencial à emenda, algo considerado como certo quando o PSDB conseguiu emplacar a desoneração na MP, hoje é algo ainda a ser estudado. Pressionada pelo calendário eleitoral, de um lado, e pelo reduzido espaço fiscal para medidas de estímulo à economia, Dilma estuda como seria possível combinar a permanência da emenda com a definição do conjunto de medidas que devem ser lançadas nas próximas semanas. O tema estará na pauta do encontro entre Dilma e grandes empresários do país marcado para a próxima quarta-feira.

A equipe econômica defende o veto e calcula que, se a MP for sancionada no formato em que foi aprovada pelo Congresso, o pacote de desonerações ainda em elaboração deverá ficar bem mais magro do que o esperado. Perderá, assim, o poder de alavancar o crescimento da economia e de gerar uma agenda positiva valiosa para contrabalançar, por exemplo, o julgamento do mensalão.

Emenda da oposição

A emenda foi apresentada pelo líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE) pouco antes do início do recesso legislativo, aproveitando a pressa do governo em aprovar as MPs do Brasil Maior. Naquele momento, todas as atenções do governo estavam voltadas para barrar a inclusão de um mecanismo que permitiria o reajuste automático para servidores públicos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Com a proximidade do prazo de extinção das MPs do Brasil Maior, não haveria possibilidade de modificar o texto no Senado. O governo foi, dessa forma, obrigado a encarar a possibilidade do ônus de vetar uma medida extremamente popular.

Fonte: Correio Braziliense

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