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Benefício tributário em risco

Com arrecadação em queda, técnicos da Fazenda sinalizam que redução de IPI de móveis e linha branca não será renovada

Diante das quedas na arrecadação tributária, o governo reduziu ainda mais as chances de que os incentivos fiscais já concedidos para alguns setores manufatureiros sejam renovados para ajudar a recuperação da economia. Somente em julho, a receita com tributos federais ficará pelo menos R$ 6 bilhões inferior à de julho de 2011. No primeiro semestre, o crescimento da arrecadação já havia se reduzido.

Esse cenário estreita a margem de caixa para a prorrogação de benefícios como a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis, itens da linha branca (eletrodomésticos de cozinha, lavadoras e secadoras de roupa) e de alguns itens de decoração. No fim de junho, o governo renovou por dois meses a redução do IPI para os itens da linha branca e por três meses o benefício para móveis.

A dificuldade não deverá afetar, no entanto, as negociações para renovar o IPI reduzido do

setor automotivo. Nesse caso, as conversas dependem de outros fatores. O setor é intensivo em mão de obra e enfrenta possibilidades concretas de demissão de trabalhadores.

O IPI reduzido para automóveis foi renovado em 21 de maio e vence em 31 de agosto. A maior restrição do Ministério da Fazenda à concessão de benefício tributários abrange também as desonerações inseridas nas medidas provisórias 563 e 564, do programa de estímulos Brasil Maior. Ambas foram aprovadas nesta semana no Senado e seguem para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Benefícios tributários que foram acordados também serão reavaliados”, informou um técnico da Fazenda. Entre os benefícios que serão reconsiderados constam a redução do PIS/Cofins para os produtos da cesta básica (leia abaixo) e os setores que foram contemplados com a desoneração da folha de pagamento, como transporte rodoviário de passageiros, empresas de manutenção de aeronaves e de transporte marítimo de carga e de passageiros.

Com essa orientação, os técnicos farão as análises que irão subsidiar os vetos sugeridos pelo Ministério da Fazenda e que deverão ser adotados pela Casa Civil. A avaliação da Fazenda é de que as chances de esses setores serem beneficiados ainda em 2012 são pequenas, porque não há como o governo compensar o efeito das medidas no Orçamento deste ano.

A conta das desonerações adotadas é elevada — os 15 setores beneficiados geram uma renúncia anual de 7,2 bilhões de reais. Assim, alguns dos segmentos inseridos na MP 563 poderão receber o benefício a partir de 2013, afirmou uma fonte que analisa o assunto para a Fazenda.

Para autorizar o benefício a outros segmentos, o governo vai ter como critério o quanto os setores são prejudicados pela concorrência internacional.

Fonte: Correio Braziliense

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