01 de outubro de 2012
Para cumprir a meta de superávit primário de R$ 96,9 bilhões estipulada para este ano, o governo central terá que fazer uma economia 84% superior à registrada nos últimos quatro meses de 2011, em valores nominais. O superávit para esse período terá de ser de R$ 43,4 bilhões, uma cifra bastante superior à do ano passado, quando o esforço fiscal exigiu um saldo de R$ 23,6 bilhões nominais.
No ano, até agosto, o governo acumulou R$ 53,5 bilhões para pagar os juros da dívida interna, para uma meta no exercício de R$ 96,9 bilhões. Para atingi-la, a média mensal dos superávits restantes deste ano terá de ser de R$ 10,8 bilhões. Para se ter uma dimensão do que isso significa, em agosto a média foi de R$ 1,583 bilhões, o pior desempenho para o mês desde 2002, quando foi feita uma economia de R$ 1,3 bilhão.
Para fechar as contas do ano o Tesouro Nacional conta com uma receita média mensal de R$ 3,2 bilhões, que estaria “garantida” mediante o recebimento dos dividendos das empresas estatais.
O Tesouro já embolsou R$ 16,125 bilhões em dividendos até agosto, 26,7% a mais do que em igual período do ano passado. Mas segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas do Ministério do Planejamento, a previsão para o ano é obter R$ 29 bilhões, cifra recorde que será usada para compensar parte da perda de arrecadação verificada neste ano, decorrente da queda da atividade econômica.
Em 2012, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi responsável por quase 60% de todos os dividendos pagos à União. O banco de fomento repassou R$ 9,36 bilhões em dividendos, sendo R$ 4 bilhões somente em agosto. O Banco do Brasil aparece em segundo lugar, transferindo R$ 1,96 bilhão. Depois vem a Petrobras com R$ 1,88 bilhão. A Caixa Econômica Federal encerra a lista dos grandes pagadores de dividendos, contribuindo com R$ 1,5 bilhão, valor integralmente repassado em agosto.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que quando a receita cresce um pouco menos se tem como estratégia aumentar a participação dos dividendos. “Não tem problema nisso”, acredita ele, para quem o que diferencia essa prática do que era no passado é que as empresas públicas que antes davam prejuízo agora dão lucro.
O restante dos recursos o governo terá de obter com a arrecadação de impostos e contribuições – ordinária e extraordinária – ou com a redução de despesas.
Augustin explicou que no fim do ano passado e no começo deste ano foi feito um forte esforço fiscal para ancorar a política monetária. Então, diz, é normal que os resultados, agora, sejam menores.
Em percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o superávit primário deste ano, até agosto, está em 1,85%, resultado 28% menor que o observado em igual período do ano passado, quando a economia para o pagamento de juros somava 2,58% do PIB.
A meta para o ano é atingir um superávit de 3,1% do PIB e isso está mantido, segundo Augustin, que se mostra confiante na recuperação das receitas no restante do ano, bem como com a retomada do crescimento econômico. Ele reafirmou que há uma “tendência de recuperação das receitas” e que a atividade vai atingir um ritmo “bem mais vigoroso” no fim de 2012 e ainda mais favorável para 2013.
Um dos argumentos do secretário para manter o discurso de que a meta cheia de superávit será cumprida é que a economia acumulada até agosto (R$ 53,5 bilhões) está 16,3% acima da meta para o período, que era de R$ 46 bilhões. “O primário tem meses diferenciados” e tende a ser mais elevado nos últimos meses do ano, disse.
O secretário descartou a possibilidade de rever os investimentos do ano por questões fiscais. “Investimento é a prioridade do governo. Temos trabalhado para aumentá-lo e vamos seguir fazendo isso”, disse.
Fonte: Valor Econômico